A Constituição Federal de 1988 definiu a
educação como obrigatória, devendo ser tratada como direito social e dever do
Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho. A regulamentação da Lei 9394/96
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional veio reforçar a garantia desse
direito. O
Professor Historiador Zé Carlos dos Santos Oliveira, conhecido como Zé Carlos é
um dos mais atuantes militantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB),
candidato a Deputado Estadual da Bahia (BA), devido à consideração do ambiente escolar,
por ser um local de inclusão e interação social, defendendo a necessidade de
estudos que ajudem a compreender a condição juvenil. Para o candidato, é de
crucial relevância
promover o aprendizado da educação pública de qualidade que possibilite ao
estudante o interesse em
entender e questionar que estratégias didáticas podem ser desenvolvidas no aprimoramento
do ensino educacional. Para isso, tem a educação integral como proposta, para ampliação dos tempos e espaços
para a formação escolar, por meio de uma educação integral, integrada e
integradora, que considera o sujeito como ser multidimensional, é um novo caminho de
parâmetro nacional com destaque nas discussões em vários setores da sociedade.
Além disso, já se fazia presente nas ideias do educador baiano
Anísio Teixeira, ainda nos anos 30. O candidato Zé Carlos, em pauta, promove em
discurso a primordialidade na construção e adequação de espaços físicos (banheiros,
quadras, refeitórios, laboratórios, salas, entre outros), nas práticas
esportivas, qualificações profissionais e áreas culturais.
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